Licenciamento

Licença

Esta Licença de Utilização (“Licença”) regula o uso de todos os conteúdos musicais disponibilizados neste website (“Conteúdos”), incluindo faixas completas, loops, samples, stems, efeitos sonoros e qualquer outro material aqui colocado.

Ao adquirir, descarregar ou utilizar qualquer Conteúdo, o utilizador (“Licenciado”) concorda integralmente com os termos abaixo.

1. Concessão de Licença

O Autor concede ao Licenciado uma licença não exclusiva, mundial, perpétua e livre de royalties para:

  • Reproduzir os Conteúdos em projetos pessoais, profissionais ou comerciais desde que os Conteúdos não sejam comercializados isoladamente.

  • Incorporar os Conteúdos em vídeos, transmissões, podcasts, apresentações, redes sociais, websites, jogos, aplicações ou outros produtos multimédia.

  • Editar, cortar, misturar, combinar ou adaptar os Conteúdos conforme necessário para o projeto final.

  • Distribuir publicamente o projeto final que contenha os Conteúdos, incluindo monetização em plataformas digitais.

2. Direitos Não Concedidos (Proibições)

O Licenciado não está autorizado a:

  1. Revender, redistribuir ou disponibilizar os Conteúdos isoladamente, seja de forma gratuita ou paga.

  2. Reivindicar autoria, propriedade intelectual ou direitos exclusivos sobre os Conteúdos.

  3. Registar os Conteúdos em sistemas de identificação automática, incluindo mas não limitado a:

    • YouTube Content ID

    • Meta Rights Manager (Facebook/Instagram)

    • TikTok Commercial Music Library

    • Serviços de fingerprinting de distribuidoras digitais

  4. Submeter os Conteúdos a distribuidoras digitais com o objetivo de:

    • Criar fingerprinting

    • Gerar bloqueios de utilização

    • Ativar monetização automática sobre uploads de terceiros

  5. Utilizar os Conteúdos em:

    • Conteúdos que promovam violência, ódio, discriminação ou atividades ilegais

    • Material político sensível ou campanhas sem autorização prévia

    • Projetos que violem direitos de terceiros

3. Propriedade Intelectual

  • Todos os Conteúdos permanecem propriedade exclusiva do Autor.

  • A presente Licença concede apenas direitos de utilização, não transferência de propriedade.

  • O Licenciado reconhece que qualquer tentativa de registo, reivindicação ou bloqueio dos Conteúdos constitui violação grave desta Licença.

4. Proteção Contra Registos Indevidos

Para garantir o uso livre dos Conteúdos pelo Autor e pelos Licenciados:

  • O Autor não ativa sistemas de fingerprinting ou Content ID sobre os Conteúdos.

  • O Licenciado fica expressamente proibido de ativar tais sistemas.

  • Qualquer tentativa de registo, bloqueio ou reivindicação de direitos resultará em:

    • Revogação imediata da Licença

    • Pedido formal de remoção junto das plataformas

    • Possível ação legal por abuso de direitos e falsa reivindicação de propriedade intelectual

5. Responsabilidade e Garantias

  • Os Conteúdos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de adequação a um propósito específico.

  • O Autor não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos Conteúdos.

  • O Licenciado é responsável por assegurar que o uso dos Conteúdos no seu projeto cumpre todas as leis aplicáveis.

6. Revogação da Licença

A Licença pode ser revogada sem aviso prévio caso o Licenciado:

  • viole qualquer cláusula desta Licença;

  • tente registar ou bloquear os Conteúdos;

  • utilize os Conteúdos em contextos proibidos;

  • distribua os Conteúdos isoladamente.

Após revogação, o Licenciado deve cessar imediatamente toda a utilização dos Conteúdos.

7. Atualizações da Licença

O Autor reserva-se o direito de atualizar esta Licença a qualquer momento. Alterações não afetam retroativamente projetos já concluídos, mas aplicam-se a novas utilizações dos Conteúdos.

8. Contacto

Para questões relacionadas com licenciamento, permissões especiais ou utilizações comerciais avançadas, entra em contacto com este formulário.

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